Arquivo para janeiro, 2015

  • UNIÃO ESTÁVEL PODE SER PUTATIVA?

    Justiça reconhece união estável de homem casado
    Mulher passa a viver com homem casado, supondo que ele estivesse separado de fato da esposa. O homem falece e deixa as duas viúvas, que lhe disputam direitos sucessórios. Teria havido uma união estável putativa da segunda mulher, mesmo que se comprovasse que o companheiro mantinha a vida conjugal decorrente do casamento? O caso é de união estável putativa. Veja nota publicada no site www.ibdfam.org.br, com comentários da coordenadora de comunicação e entrevista de Euclides de Oliveira…

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  • TESTAMENTO – VOCÊ JÁ PENSOU EM FAZER UM?

    TESTAMENTO – VOCÊ JÁ PENSOU EM FAZER UM?

    Você tem o direito de organizar a partilha do patrimônio que tanto se esforçou para construir. E usufruir desse direito é muito mais fácil do que se imagina. Mas não basta uma simples declaração de vontade, nem só uma carta, declaração ou bilhete. A lei exige certas formalidades. Veja as explicações de nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, acessando link ‘Leia mais’.

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  • UNIÃO DE FACTO, UNIÃO DE FATO, FONTE ORIGINÁRIA DO CASAMENTO

    A origem do casamento repousa na união de fato, que era uma forma pura de concubinato e evoluiu para a modalidade de união estável. Constituir família não significa, como outrora, casar diante da Lei ou da Igreja, pois família não é sinônimo de matrimônio sagrado ou contrato solene de papel passado em cartório. O assunto é comentado pela advogada Roberta Fidalgo, fazendo paralelo entre leis de Portugal e do Brasil, apontando os rumos e contornos da família no direito contemporâneo.

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  • FILHOS E ENTEADOS – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

    FILHOS E ENTEADOS – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

    Filhos havidos do casamento, biológicos ou adotivos. Filhos de anterior união, em convívio com outros filhos de novos pais. Como fica o tratamento jurídicos os meus, os seus e os nossos? São todos irmãos, com iguais direitos e qualificações? O tratamento jurídico dos componentes da chamada família mosaico é comentado por Euclides de Oliveira.

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