Arquivo para dezembro, 2014

  • CASAMENTO FRUSTRADO

    Golpe do baú – quando a vida real vira trama de novela
    É mais comum do que se pensa. A moça casa-se com um homem que julga ser um príncipe encantado e, depois, descobre que se trata de um farsante refinado… Pior, o casamento se celebrara no regime da comunhão universal de bens… Arrependida, o que ela pode fazer para salvar seu patrimônio da meação que o homem certamente cobiça como seu? Essas e outras situações de um casamento mal ajustado são comentadas por Ivone Zeger, dando os caminhos legais da anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa.

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  • ALIMENTOS

    Direitos iguais até na hora de ir para a cadeia
    Não importa se o devedor é homem ou mulher, ambos têm os mesmos direitos – e, portanto, os mesmos deveres. A pensão é paga por quem pode e recebida por quem precisa. Se o marido precisar, se a mulher puder pagar e se o juiz assim determinar, então ela arcará com a pensão, sob as penas da lei. A igualdade das obrigações conjugais não permite complacência com os encantos do “sexo frágil”, como pondera a nossa colaboradora advogada Ivone Zeger.

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  • SEPARAÇÃO JUDICIAL RESSUSCITADA

    Volta à baila a questão de achar-se matida, ou não, a ação de separação judicial, diante da Emenda à Constituição que criou o divórcio direto, sem peias nem meias. A comunidade jurídica diverge sobre as consequências dessa Emenda, diante da subsistência dos textos legais sobre separação no Código Civil e no Código de Processo Civil. Agora, o projeto de novo Código de Processo contém previsão de que a separação pode ressuscitar, à moda de Lázaro na história bíblica. Veja os comentários do Desembargador Jones…

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