Arquivo para dezembro, 2011

  • O amor acaba?

    Rodrigo da Cunha Pereira, advogado de família e presidente nacional do IBDFAM, analisa as estatísticas do IBGE sobre o recorde na taxa de divórcios. Em considerações de ordem jurídica e psicológica, o articulista anota que, embora tenha havido uma grande facilitação na concessão do divórcio, acabando com os prazos e outros requisitos como a prévia separação, não se trata do fim do casamento mas da abertura para um novo relacionamento familiar, ao desejo e interesse mútuo do homem e da mulher, pois a eles cabe decidir sobre o fim e o reinício de sua própria vida conjugal, sem que para tanto seja necessária a intervenção do Estado.

    leia mais →
     
  • Enunciados da V Jornada de Direito Civil do Conselho Federal de Justiça – STJ

    Foram divulgados oficialmente os enunciados aprovados na V Jornada de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizada em novembro de 2011.

    leia mais →