Arquivo para agosto, 2011

  • A grandeza da profissão de advogado

    A grandeza da profissão de advogado

    A saudosa Professora e Advogada Esther de Figueiredo Ferraz, em homenagem aos que lutam pelos direitos das pessoas, lembra que cada cliente que entrega a alguém o patrocínio de sua causa, confia e espera uma justa e pronta solução para suas angústias e para que impere a Justiça. Por isso é que já dizia Voltaire, referindo-se à sua verdadeira tendência vocacional: “Eu quisera ter sido advogado, é a mais bela profissão deste mundo.”

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  • DIVÓRCIO: AUMENTO DA DEMANDA

    DIVÓRCIO: AUMENTO DA DEMANDA

    Com a facilitação do divórcio pela reforma constitucional no Brasil (Emenda 66, de 2010), ninguém mais quer saber da separação judicial, nome do antigo e ultrapassado desquite.

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  • CUSTAS EM INVENTÁRIO NÃO INCIDEM SOBRE A MEAÇÃO. DECISÃO DO STJ.

    CUSTAS EM INVENTÁRIO NÃO INCIDEM SOBRE A MEAÇÃO. DECISÃO DO STJ.

    No inventário judicial são exigidas custas processuais, calculadas sobre o valor da herança. É despesa obrigatória, integrante da chamada taxa judiciária.

    Questiona-se, porém, a incidência dessa taxa sobre o valor atribuído como meação ao cônjuge sobrevivente. Algumas leis estaduais, como acontece no Rio Grande do Sul e em São Paulo, mandam aplicar as custas sobre o total declarado, incluindo assim o valor da meação, naquilo que se entende como sendo o montemor.

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  • IBDFAM – uma história de lutas em defesa da família, da promoção dos direitos humanos e do aperfeiçoamento da legislação.

    IBDFAM – uma história de lutas em defesa da família, da promoção dos direitos humanos e do aperfeiçoamento da legislação.

    A história do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com atuação em todo o território nacional e já completando 14 anos de fundação, demonstra seu dinamismo e contínua luta em prol dos direitos humanos.

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