Arquivo para novembro, 2010

  • A Família Lego

    A Família Lego

    A nova visão do grupo familiar, em face de sua ampliação pela união estável, filhos de mãe solteira, irmãos que mantenham residência conjunta, união homoafetiva e outras composições além do antigo casamento civil ou religioso, exige atenção e respeito nas discussões jurídicas.

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  • SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 66

    SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 66

    Divórcio facilitado, dispensa de prazos, não discussão de culpa, subsistência ou não da separação judicial e da separação por escritura pública.
    Essas e outras questões relevantes decorrem da nova redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal brasileira, introduzida pela Emenda Constitucional n. 66, de 14 de julho de 2010, com notável impacto no direito de família.

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