Arquivo para maio, 2010

  • Guarda dos filhos: quem ama compartilha

    Quando circularam as notícias da separação de Tom Cruise e Nicole Kidman, foi informado também que o casal teria “joint custody” de seus dois filhos adotivos, ou seja, ambos seriam igualmente responsáveis pela criação e pela educação das crianças. Se ao saber do fato você ficou com a impressão de que isso é coisa de gente civilizada, que consegue colocar suas diferenças de lado e fazer o que é melhor para os filhos, acertou em cheio.

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  • Netos podem pleitear parentesco e herança do avô

    Netos podem pleitear parentesco e herança do avô

    A 2° Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o Direito de Família: por maioria de votos, os ministros entenderam que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô)

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  • O superior interesse reconhecido por um tribunal superior

    A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227).
    Certamente esta foi uma das razões que levou um casal de mulheres, que desejavam realizar o sonho da maternidade, a resgatar dois irmãos, cujos pais haviam sido destituídos do poder familiar e que se encontravam abrigados à espera de um lar.

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