Arquivo para setembro, 2009

  • Profanação de sepultura: Decisão em versos

    Profanação de sepultura: Decisão em versos

    Sindicância: Furto e profanação de sepultura
    Sindicado : Desconhecido
    MM. Juiz:

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  • Sentença em versos: Briga de casal

    Sentença em versos: Briga de casal

    Nos autos qualificada
    Vem sendo processada
    Por Contravenção Penal
    Porque, narra o Dr. Promotor

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  • Sentença: Vadiagem

    Sentença: Vadiagem

    Após discorrer sobre sutilezas do plano social, o Juiz Moacir Danilo Rodrigues, da 5º Vara Criminal de Porto Alegre, num inquérito pela contravenção de vadiagem, proferiu a sentença que transcrevemos a seguir: “Marco Antonio Dornelles de Araújo, com 29 anos, brasileiro, solteiro, operário, foi indiciado em inquérito policial pela contravenção de vadiagem, prevista no artigo 59 da Lei das Contravenções Penais. Requer o Ministério Público a expedição de Portaria contravencional. O que é vadiagem?

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