Arquivo para 2009

  • A síndrome da família light

    A síndrome da família light

    Mudanças verificadas na estrutura e nos papéis desempenhados pela família contemporânea, decorrentes tanto de severas restrições na alimentação de valores formativos quanto da configuração do ente familiar como mera unidade de consumo, tem apresentado em larga escala uma nova sintomatologia comportamental: a emergente família eticamente anoréxica. Tal adelgaçamento familiar vem sendo observado como resultado dessa inapetência em dois campos coletivos fundamentais: na responsabilidade e na afetividade.

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  • Nova lei nacional de adoção: a perda de uma chance de fazer justiça

    Nova lei nacional de adoção: a perda de uma chance de fazer justiça

    Neste último dia 15 de Julho o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04 da Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção foi aprovado pelo plenário e segue para sanção presidencial. Alguns comentários iniciais para reflexão.

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  • Nova lei de adoção

    Nova lei de adoção

    O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 15, o projeto de nova lei da adoção, alterando disposições do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A autoria é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e a nova lei aguarda a sanção do Presidente Lula.
    É prevista a criação de cadastro nacional, unificando os cadastros estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Estrangeiros também serão cadastrados, mas a preferência é dos brasileiros (Convenção de Haia).

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  • Guarda de Filhos e Casos Recentes – TV Justiça – Parte 1/4

    O programa Trocando Ideias discute a guarda de filhos. No estúdio, Mirella Consolini recebe Euclides de Oliveira, advogado de família, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo. Participam com depoimentos Dayse Franco Bernardi, psicóloga jurídica, mestre em Psicologia Social e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae; e Daniel Ogando, representante do PaiLegal.net.

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  • Assistência de advogado ou de defensor público nas escrituras de separação, divórcio e inventário

    Assistência de advogado ou de defensor público nas escrituras de separação, divórcio e inventário

    Antigamente se dizia que “casar é fácil, descasar é que são elas”. Não é mais assim. Separação, divórcio e inventário tiveram seus procedimentos facilitados desde a edição da lei 11.441/2007. Antes só podiam ser realizados por processo judicial, com todo o formalismo e demora da burocracia forense. A facilitação veio com a permissão de escritura pública para aquelas formas de dissolução da sociedade conjugal e de partilha de bens da herança. Ou seja, não é mais preciso ir ao Fórum (Juiz), basta procurar o Cartório de Notas (tabelião).

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  • Guarda de Filhos e Casos Recentes – TV Justiça – Parte 2/4

    O programa Trocando Ideias discute a guarda de filhos. O tema tem ganhado destaque na mídia a partir de casos como o do garoto Sean Goldman (cuja guarda é motivo de batalha judicial entre o pai americano e o padrasto brasileiro, desde a morte da mãe em 2008) e, mais recentemente, o caso dos filhos do cantor Michael Jackson (será decidido se ficarão com a avó materna ou com a mãe biológica). No estúdio, Mirella Consolini recebe Euclides de Oliveira, advogado de família, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo. Participam com depoimentos Dayse Franco Bernardi, psicóloga jurídica, mestre em Psicologia Social e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae; e Daniel Ogando, representante do PaiLegal.net (Jul/2009).

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  • Guarda de Filhos e Casos Recentes – TV Justiça – Parte 3/4

    O programa Trocando Ideias discute a guarda de filhos. O tema tem ganhado destaque na mídia a partir de casos como o do garoto Sean Goldman (cuja guarda é motivo de batalha judicial entre o pai americano e o padrasto brasileiro, desde a morte da mãe em 2008) e, mais recentemente, o caso dos filhos do cantor Michael Jackson (será decidido se ficarão com a avó materna ou com a mãe biológica). No estúdio, Mirella Consolini recebe Euclides de Oliveira, advogado de família, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo. Participam com depoimentos Dayse Franco Bernardi, psicóloga jurídica, mestre em Psicologia Social e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae; e Daniel Ogando, representante do PaiLegal.net (Jul/2009).

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  • Guarda de Filhos e Casos Recentes – TV Justiça – Parte 4/4

    O programa Trocando Ideias discute a guarda de filhos. No estúdio, Mirella Consolini recebe Euclides de Oliveira, advogado de família, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo. Participam com depoimentos Dayse Franco Bernardi, psicóloga jurídica, mestre em Psicologia Social e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae; e Daniel Ogando, representante do PaiLegal.net (Jul/2009).

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  • Lei nº 11.924/2009 – enteado pode usar o nome do padrasto

    Lei nº 11.924, de 17 de abril de 2009, permite o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madastra.

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  • Adoção, ato de amor incondicional, deve ser facilitada

    Adoção, ato de amor incondicional, deve ser facilitada

    Milhares de crianças em situação de abandono aguardam adoção para que se integrem na família e na sociedade.
    Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), divulgados no site do Superior Tribunal de Justiça, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, e cerca de oito mil delas estão em condições de serem adotadas. Sem falar no grande número de marginalizados que vivem pelas ruas, mendigando ou como pequenos infratores.

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