Arquivo para setembro, 2008

  • Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido em Goiânia

    Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido em Goiânia

    Justiça concedeu pouco mais de R$ 31 mil para uma professora. Decisão ocorreu em 1ª instância e amante pode recorrer.
    Uma mulher traída conseguiu na Justiça de Goiânia o direito de receber da amante do seu ex-marido uma indenização de pouco mais de R$ 31 mil por danos morais. A decisão é da primeira instância e a amante, portanto, ainda pode recorrer.

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  • Dívida de alimentos pode ser protestada

    Dívida de alimentos pode ser protestada

    Teve ampla repercussão na mídia a decisão do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco formalizada através do Provimento 03/2008 , possibilitando que devedores de pensão alimentícia tenham seus nomes apresentados pelos credores em cartórios de protestos com graves conseqüências, como a inclusão do inadimplente no cadastro negativo do Serviço de Proteção ao Crédito, além de restrições de acesso a operações bancárias.

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