Arquivo para abril, 2008

  • Parto anônimo

    Parto anônimo

    O IBDFAM protocolou dia 09 de abril, no Congresso Nacional o projeto de lei sobre a instituição do Parto Anônimo no Brasil. A proposição legislativa recebeu a numeração 3320 / 08 e tem a autoria do deputado, nosso associado, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

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  • Débora Gozzo fala sobre parto anônimo

    Débora Gozzo fala sobre parto anônimo

    Em entrevista ao jornalista Daniel Fassa, a ser publicada na Revista Cidade Nova, a advogada, professora e jurista Débora Gozzo comenta aspectos jurídicos, sociais e morais relativos ao parto anônimo e à filiação.
    A matéria é da mais alta relevância e está para ser regulamentada por lei, conforme projeto que está sendo preparado pelo IBDFAM.

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  • Viagens de crianças ao exterior

    Viagens de crianças ao exterior

    A Resolução n. 51, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispõe sobre
    autorização de viagens para o exterior de crianças e adolescentes, seguindo
    sugestões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e proposta
    apresentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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  • IBDFAM instala núcleo em São José do Rio Preto

    IBDFAM instala núcleo em São José do Rio Preto

    O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), com atuação contínua no universo sócio-jurídico de todo o território nacional, acaba de completar 10 anos e comemora as conquistas com a certeza de que o direito da família interessa a qualquer povo.

    Fundado por iniciativa de um grupo de advogados e juízes, preocupados com os novos rumos do direito da família, o instituto ficou mais conhecido com a introdução do divórcio no país.

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