Arquivo para novembro, 2003

  • O novo Código Civil na atividade notarial

    Reprodução do Curso
    ?O NOVO CÓDIGO CIVIL NA ATIVIDADE NOTARIAL?
    De 27 de outubro a 03 de dezembro de 2003Realização: Colégio Notarial do Brasil – Seção de São PauloModerador: Dr. Tullio Formicola – Presidente
    Publicado no Jornal do Notário ? Encarte Especial

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  • O novo Código Civil na atividade notarial

    Está de parabéns o Colégio Notarial de São Paulo, por sua diretoria e por todos os seus nobres integrantes, em especial o que se acham presentes para este encontro de estudos.Sabe-se muito bem que a atividade registrária constitui, por suas relevantes e múltiplas funções, um microcosmo do direito, onde se aplicam não só as normas especificas, da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, atinente aos Registros Públicos, mas todo o ordenamento civil que se acha intimamente relacionado com aquelas atividades, como no trato da capacidade civil das pessoas, forma e validade dos atos jurídicos, direitos obrigacionais, direitos reais, direito de família e, também, o direito sucessório tanto pela transmissão legítima dos bens do falecido como pela via da disposição testamentária.

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