FILHOS

  • DNA – RECUSA AO EXAME SIGNIFICA PRESUNÇÃO DE CULPA? NEM SEMPRE. DEPENDE DO CONJUNTO DAS PROVAS

    Veja a historinha lembrada pelo advogado José Diogo Bastos:

    “O cidadão chega em casa e o porteiro diz : ‘doutor, veio um oficial de Justiça procurá-lo com um mandado de citação de investigação de paternidade’, sem deixar de lançar um olhar maroto e cúmplice ao morador. Quando abre a porta da casa se depara com a mulher em prantos dizendo que vai para a casa dos pais com os filhos. ‘Nunca imaginei isso, seu devasso’. Por que estaria a mulher tão brava com o marido?

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  • DNA – BASE DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS

    DNA (ou ADN – acido desoxirobunecléico), forma de pesquisa genética da pessoa, serve não só para fins de investigar paternidade. Muito mais, tanto na esfera civil como na criminal. Na verdade, um banco de dados de DNA poderá ser também a senha para uma nova cidadania, a que identifique, principalmente, pais e filhos, em um clique de mouse; cumprindo as garantias de dignidade que os avanços tecnológicos estão a permitir. Veja o que acha o desembargador pernabucano JONES FIGUEIREDO ALVES.

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  • TESTAMENTO GENÉTICO

    Pelo testamento, particular ou por escritura pública, a pessoa pode fazer disposições para valerem depois de sua morte. Isso pode também acontecer com relação ao destino de sêmens e óvulos congelados, para futura reprodução assistida. Esse material genético pode ser objeto de doação e benefícios. Fruto da modernidade e do avanço científico, esse instrumento instrumento jurídico aponta para o surgimento dos “filhos de herança”, programados “post mortem” para pessoas determinadas. É o que ensina o Desembargador Jones F. Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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  • O casal parental

    Divorciam-se os cônjuges e também se separam os companheiros. Mas, tendo filhos em comum, os pais continuam ligados por esse indissolúvel elo familiar. É o que se chama de casal parental, “para além do divórcio”, instituindo uma nova família jurídica, fundada e verticalizada nos seus descendentes. Assim explica Jones Figueirêdo Alves, Desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco, ressaltando a realidade de que divorciados podem ser o marido e a mulher, mas nunca os filhos com relação aos pais.

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  • MULTIPARENTALIDADE

    Se um avô é bom, dois ou mais, melhor ainda. Da mesma forma, por que não dois pais ou duas mães? A vida é bela, o amor é lindo e a família agradece.
    Nesse sentido, decisão da justiça em Pernambuco, mandando acrescentar aos nomes dos pais adotivos de um menor, os nomes, também, dos pais e avós biológicos.

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  • ALIMENTOS SÃO DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO

    A pensão alimentar fixada em processo judicial vale desde que o réu é citado, isto é, recebe o aviso escrito de que está sendo processado e tem prazo para defender-se. Embora os alimentos devam ser fixados liminarmente, há situações em que o valor definitivo só é conhecido depois, principalmente nas ações de modificação do valor da pensão. Nesses casos, o cálculo se faz em caráter retroativo, para mais ou para menos, diante daquele regra de que os alimentos são devidos desde o princípio. O Tribunal de Justiça tem posição consolidada a esse respeito, em sua Súmula 6.

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  • QUAL VALE MAIS: A PATERNIDADE BIOLÓGICA OU A SOCIOAFETIVA?

    Embora aceita e prestigiada como forma de filiação civil, a paternidade socioafetiva nem sempre tem supremacia sobre o vínculo biológico em qualquer hipótese. Depende da análise do caso concreto, com suas peculiaridades e os
    elementos de provas relativas ao vínculo paterno-filial. É o que explica a Advogada Luciane Kajima, comentando dois acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Confira o comentário

    Confira os acórdãos (formato PDF):
    ACÓRDÃO TJSP ENIO ZULIANI ANUL REG NASCIMENTO
    ACORDÃO TJSP FABIO TABOSA PAT SOCIOAFETIVA

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  • Um bebê ou uma boneca?

    O dia a dia de quem atua no Direito de Família é repleto de episódios em que as sensações estão à flor da pele, daí quase sempre virem à tona todos os tipos de sentimentos. Assim, estampam-se histórias de amor e fúria, de desprezo ou compaixão.

    No campo das adoções pululam histórias que dariam belos romances e filmes, como o que relata a advogada Ivone Zeger, acontecido com uma pedagoga de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Ela foi protagonista do primeiro caso que se tem notícia, no estado, de pedido de adoção post mortem.

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  • De quem sou filho?

    Nem sempre a mãe biológica é a mãe gestacional. E talvez nenhuma delas seja de fato a mãe registral. Ou seja, mãe não é somente aquela que teve um óvulo fecundado e nem quem o carregou no ventre por nove meses. Para ser mãe nem é preciso participar do processo reprodutivo. Mãe é quem deseja ter um filho. É o que basta para ser reconhecido o direito de registrar como seu o filho que não deu à luz e nem tem sua carga genética. O mesmo acontece com relação ao pai. Deixou de ser exclusivamente o marido da mãe.
    É o que explica Maria Berenice Dias, demonstrando as grandes mudanças no estado de filiação paterna ou materna.

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  • ESTUPRO X DIREITOS DO NASCITURO

    A questão vem sendo tratada em projeto de lei sobre os direitos do nascituro. Em caso de aborto, é evidente a violência contra a mulher. Relacionada a essa violência, outra ocorre contra o nascituro, cujos direitos foram elencados no que está sendo chamado de Estatuto do Nascituro, também intitulado de “bolsa estupro” para os que são contra sua aprovação. Instaurada a polêmica, veja as conclusões da autora, Dra. Ivone Zeger.

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