UNIÃO ESTÁVEL

  • Casar ou não casar: eis a questão

    Casar ou não casar: eis a questão

    Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas […]

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  • Isto é namoro, não união estável

    Isto é namoro, não união estável

    NEM TODO NAMORO CHEGA A UNIÃO ESTÁVEL A situação examinada no acórdão demanda o conhecimento das provas coligidas no processo, para a conclusão a que chegou TJSP, de que não […]

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  • Reconhecimento, por mulher, de filho havido por companheira em inseminação artificial

    A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira de longos anos, em caso […]

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  • CASAMENTO: Mais velhas e mais ricas

    Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. O que parecia exceção pode estar virando norma. De acordo com o IBGE, […]

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  • Uniões estáveis com mais de um(a), pode?

    Uniões estáveis com mais de um(a), pode?

    O Superior Tribunal de Justiça disse que não. O processo era de reconhecimento de união estável quando não observado o dever de fidelidade pelo homem, que mantinha outro relacionamento estável […]

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  • PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PERMISSÃO DE CASAMENTO

    PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PERMISSÃO DE CASAMENTO

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de Nova York, foi incorporada ao nosso sistema jurídico em 2009. Como decorrência desse tratado internacional, foi aprovada a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, a vigorar no prazo de 180 dias. A nova lei busca garantir os direitos fundamentais e a inclusão social da pessoa com deficiência, assim como combater qualquer tipo de discriminação. Dentre outras medidas, possibilita o casamento dessa pessoa, retirando do Código Civil os casos de nulidade matrimonial por deficiência mental. Até que ponto essa permissão favorece realmente o incapaz?

    Sobre este tema o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueirêdo Alves, apresenta as suas observações no artigo ‘Casamento do incapaz é mais que simples exercício de um direito’. “Leia mais’.

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  • NAMORO NÃO SE CONFUNDE COM UNIÃO ESTÁVEL

    Muita gente acha que, por estar namorando há certo tempo, pode ser considerado companheiro para fins de obter benefícios da união estável. E os benefícios são tentadores, praticamente iguais aos dos casados: meação em bens adquiridos durante a convivência, alimentos, assistência previdenciária e até direito de herança em certas situações. Será certo o ditado “deu a mão, pagou pensão”? Veja comentários de Euclides de Oliveira…

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  • UNIÃO ESTÁVEL – VENDA DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DO EX-COMPANHEIRO

    UNIÃO ESTÁVEL – VENDA DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DO EX-COMPANHEIRO

    Uma mulher que buscava anular a alienação de um imóvel feita por seu ex-companheiro, sem o seu conhecimento, adquirido na vigência da união estável, teve seu recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que o tribunal entendeu que deveria ser dada proteção jurídica ao adquirente de boa fé por não haver prova documental da existência da união. Veja a notícia completa do IBDFAM clicando no link ‘Leia mais’.

    O Superior Tribunal de Justiça decidiu que alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável (STJ, REsp 1424275-MT, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). Foi negado provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em união estável. Veja entrevista com o renomado doutrinador paraense ZENO VELOSO, extraída de notícia do site www.ibdfam.org.br …

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  • UNIÃO ESTÁVEL PODE SER PUTATIVA?

    Justiça reconhece união estável de homem casado
    Mulher passa a viver com homem casado, supondo que ele estivesse separado de fato da esposa. O homem falece e deixa as duas viúvas, que lhe disputam direitos sucessórios. Teria havido uma união estável putativa da segunda mulher, mesmo que se comprovasse que o companheiro mantinha a vida conjugal decorrente do casamento? O caso é de união estável putativa. Veja nota publicada no site www.ibdfam.org.br, com comentários da coordenadora de comunicação e entrevista de Euclides de Oliveira…

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  • UNIÃO DE FACTO, UNIÃO DE FATO, FONTE ORIGINÁRIA DO CASAMENTO

    A origem do casamento repousa na união de fato, que era uma forma pura de concubinato e evoluiu para a modalidade de união estável. Constituir família não significa, como outrora, casar diante da Lei ou da Igreja, pois família não é sinônimo de matrimônio sagrado ou contrato solene de papel passado em cartório. O assunto é comentado pela advogada Roberta Fidalgo, fazendo paralelo entre leis de Portugal e do Brasil, apontando os rumos e contornos da família no direito contemporâneo.

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