DIVÓRCIO

  • UNIÃO DE FACTO, UNIÃO DE FATO, FONTE ORIGINÁRIA DO CASAMENTO

    A origem do casamento repousa na união de fato, que era uma forma pura de concubinato e evoluiu para a modalidade de união estável. Constituir família não significa, como outrora, casar diante da Lei ou da Igreja, pois família não é sinônimo de matrimônio sagrado ou contrato solene de papel passado em cartório. O assunto é comentado pela advogada Roberta Fidalgo, fazendo paralelo entre leis de Portugal e do Brasil, apontando os rumos e contornos da família no direito contemporâneo.

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  • CASAMENTO FRUSTRADO

    Golpe do baú – quando a vida real vira trama de novela
    É mais comum do que se pensa. A moça casa-se com um homem que julga ser um príncipe encantado e, depois, descobre que se trata de um farsante refinado… Pior, o casamento se celebrara no regime da comunhão universal de bens… Arrependida, o que ela pode fazer para salvar seu patrimônio da meação que o homem certamente cobiça como seu? Essas e outras situações de um casamento mal ajustado são comentadas por Ivone Zeger, dando os caminhos legais da anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa.

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  • SEPARAÇÃO JUDICIAL RESSUSCITADA

    Volta à baila a questão de achar-se matida, ou não, a ação de separação judicial, diante da Emenda à Constituição que criou o divórcio direto, sem peias nem meias. A comunidade jurídica diverge sobre as consequências dessa Emenda, diante da subsistência dos textos legais sobre separação no Código Civil e no Código de Processo Civil. Agora, o projeto de novo Código de Processo contém previsão de que a separação pode ressuscitar, à moda de Lázaro na história bíblica. Veja os comentários do Desembargador Jones…

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  • DIVÓRCIO E PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO

    A existência de um imóvel financiado, pendentes as prestações vincendas, apresenta-se como tema jurídico de elevada importância no trato do divórcio, na hora da partilha. A responsabilidade pelo pagamento do empréstimo é do casal mutuário, em face da meação patrimonial, nomeadamente quando este é concedido sem a prévia partilha dos bens, a teor do que permite o art. 1.581 do Código Civil (Súmula 197 do STJ). Sobre o tema, comentando recente decisão do STJ, escreve o Desembargador Jones Figueirêdo Alves.

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  • DIREITO DO PAI DIVORCIADO

    O papel de um pai separado ou divorciado não precisa – e não deve – se restringir ao de um mero visitante, de uma presença irrelevante na vida dos filhos. Afinal, mesmo que a guarda das crianças tenha ficado com a ex-mulher, isso não significa, de forma alguma, que ele tenha perdido seu poder familiar. Veja os comentários da advogada Ivone Zeger…

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  • MARITO MAMMONE

    A expressão italiana “marito mammone” significa dizer aquele marido que ao contrair casamento apresenta-se codependente da genitora, um “filhinho da mamãe”. Trata-se de legado mórbido materno ao extremo de deteriorar as suas relações conjugais, justificando a anulação do casamento. Os comentários a um julgamento da Corte de Cassação italiana são do Des. Jones Figueirêdo Alves. Veja mais

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  • O QUE FAZER QUANDO VIRA CINZAS O FOGO DO AMOR?

    Quando o casal se separa brigando, o ambiente familiar vira um campo de batalha (v. o filme Guerra dos Rose). Os respingos de lama e de sangue dessa guerra doméstica atingem não só o o marido e a mulher, mas também os filhos e outros parentes próximos.
    É preciso, então, por ordem na casa. O tema da “reorganização familiar”, após o divórcio, tem ensejado uma nova ferramenta de trabalho, em direito de família, a partir de “Oficinas de Divórcio e Parentalidade”, em programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. Veja os comentários do Des. Jones…

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  • O casal parental

    Divorciam-se os cônjuges e também se separam os companheiros. Mas, tendo filhos em comum, os pais continuam ligados por esse indissolúvel elo familiar. É o que se chama de casal parental, “para além do divórcio”, instituindo uma nova família jurídica, fundada e verticalizada nos seus descendentes. Assim explica Jones Figueirêdo Alves, Desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco, ressaltando a realidade de que divorciados podem ser o marido e a mulher, mas nunca os filhos com relação aos pais.

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  • TRAIU, PAGOU.

    Não faz muito tempo, maridos traídos sentiam-se no direito de “lavar sua dignidade ferida” com o sangue da esposa infiel. Alegavam “legítima defesa da honra”. Esse resquício de uma tradição machista e patriarcal que concedia ao homem poder de vida e morte em relação à sua mulher, felizmente acabou. Hoje, a esposa infiel não paga mais com a vida. Mas pode ser obrigada a indenizar o marido pela ofensa moral. E vice-versa, pois a regra aplica-se também ao marido adúltero. É quanto explica a advogada Ivone Zeger, distinguindo os casos graves em que a indenização pode ser reclamada em Juízo.

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  • GOLPE DO BAÚ PODE ANULAR O CASAMENTO

    Casamento é essencialmente um ato de amor. Coroamento de romance. Esperança de felicidade eterna… Nem sempre. Há quem se case por interesse, de olho na fortuna do outro. Se o regime de bens for o da comunhão, pode haver partilha igualitária dos bens. É uma das formas de enricar, ganhar dinheiro fácil, ou, em caso de divórcio, conseguir uma boa pensão a título de alimentos. Mas o golpe nem sempre é bem sucedido. Veja o que acontece em certas situações, como narra a advogada Ivone Zeger.

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