SUCESSÕES

  • 26ª edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática

    26ª edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática

    Foi publicada pela Saraiva Jur a 26ª. edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática, de autoria de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. Trata-se de obra clássica […]

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  • DIREITO SUCESSÓRIO: QUANDO É POSSÍVEL A RENÚNCIA PARCIAL DA HERANÇA.

    DIREITO SUCESSÓRIO: QUANDO É POSSÍVEL A RENÚNCIA PARCIAL DA HERANÇA.

    O Código Civil brasileiro, no artigo 1.808 estabelece a regra geral de que “não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo”. Mas estabelece […]

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  • HERANÇA DO CÔNJUGE OU DO COMPANHEIRO: CONCORRÊNCIA COM FILHOS DO FALECIDO

    HERANÇA DO CÔNJUGE OU DO COMPANHEIRO: CONCORRÊNCIA COM FILHOS DO FALECIDO

    O Código Civil, no artigo 1.832, estabelece o seguinte critério para o cálculo do quinhão da herança do cônjuge ou do companheiro viúvo, quando concorre com descendentes do falecido: valor […]

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  • USUFRUTO: Usos, frutos e costumes

    USUFRUTO: Usos, frutos e costumes

    O direito de usufruto envolve muitas situações interessantes, nem sempre fáceis de entender. A palavra vem do latim, significando o direito de uso + frutos de um bem, mesmo que […]

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  • DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO NÃO PERMITE LOCAÇÃO NEM EMPRESTIMO – STJ

    DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO NÃO PERMITE LOCAÇÃO NEM EMPRESTIMO – STJ

    Decisão do Superior Tribunal de Justiça  nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação fundado no artigo 7º, § […]

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  • Testamento vital. O que é?

    Testamento vital. O que é?

    Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão o conteúdo de seu testamento […]

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  • HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    Para quem tem vários bens, especialmente imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, o ideal é pensar seriamente no planejamento sucessório. Um […]

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  • SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    Em julgamento pioneiro e revolucionário na esfera do direito sucessório, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu o Recurso Extraordinário 878.694-MG, com repercussão geral, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, e declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que tratava da sucessão hereditária dos companheiros. Acabou-se uma grande injustiça que a lei fazia às pessoas que constituíam família sem as solenidades do papel passado. Veja a história do Nagibão, muito bem contada pelo notável jurista paraense Zeno Veloso, clicando no título.

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  • TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    O titular de bens pode dispor sobre a atribuição da sua herança aos herdeiros legítimos ou testamentários. Os modos operacionais variam, mas são destaques o testamento e o codicilo. Também pode ser feita a antecipação da entrega dos bens mediante doação. Detalhes importantes podem ser acrescentados como a imposição de vínculos, a reserva de usufruto e outros dados técnicos a serem estudados com um profissional do direito no preparo da minuta do instrumento e na sua execução pelo tabelião de notas. Veja o que e como fazer, “declare seus desejos”, como ensina a nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, clicando no título.

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  • UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    Será que é possível haver atribuição distinta da herança entre os filhos no que tange a sucessão dos bens?! Leia as observações do Dr. Euclides de Oliveira acerca da matéria publicada no site do IBDFAM, que trata da diferença dos valores atribuídos aos filhos herdeiros que pode ocorrer durante a partilha dos bens, sem ofensa a igualdade imposta pela lei.

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