SUCESSÕES

  • HERANÇA VIRTUAL

    HERANÇA VIRTUAL

    Cresce, a cada dia, o número de empresas virtuais que oferecem bens e serviços pela internet em sites especializados, blogs, postagens e outros meios de comunicação digitalizada. Possuem arquivos preciosos em organizações de todos os portes e valores. Como fica tudo isso quando falece o titular desses bens? Trata-se de patrimônio relevante, sujeito a transmissão sucessória a quem o titular indique em testamento ou pelas regras da sucessão legítima, que atribuem direitos aos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais, segundo a ordem da vocação hereditária. Não há legislação específica, mas é certo que a herança não pode ficar flutuando nas nuvens, tem que ser transmitida a quem de direito. Veja a análise feita pela colaboradora, advogada Ivone Zeger, clicando no título.

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  • STF IGUALA COMPANHEIRO A CÔNJUGE PARA FINS DE HERANÇA

    STF IGUALA COMPANHEIRO A CÔNJUGE PARA FINS DE HERANÇA

    Cessa a antiga celeuma sobre a diferenciação dos direitos de herança entre companheiro e cônjuge. O STF, em recente julgamento, declarou inconstitucional o artigo 1.790 e mandou aplicar ao companheiro o artigo 1.829 do Código Civil, que dispõe sobre a sucessão de pessoa casada. Essa igualação de direitos da união estável com o casamento valoriza a instituição familiar, em atenção ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal. Leia mais clicando no título.

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  • DECISÃO DO SUPREMO SOBRE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: JULGAMENTO SUSPENSO

    DECISÃO DO SUPREMO SOBRE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: JULGAMENTO SUSPENSO

    Continua a expectativa sobre o julgamento final do recurso extraordinário n. 878.694-MG, pelo Supremo Tribunal Federal. É relator o Min. Roberto Barroso, tendo proferido voto com a seguinte tese: “É […]

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  • Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Nova Edição (24ª.) do conhecido livro de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, especialistas em Direito de Família e Sucessões. Aborda os temas básicos do Direito Sucessório, com destaque para […]

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  • Herança: verdadeiro ou falso?

    Herança: verdadeiro ou falso?

    A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. […]

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  • Família: a ‘outra’ (ou ‘outro’) tem direitos?

    Família: a ‘outra’ (ou ‘outro’) tem direitos?

    Amante tem direito à herança? À pensão? À divisão de bens? E a esposa, como fica? Ivone Zeger. Advogada Os nomes não deixam de ser simbólicos. Juliana da Paixão realmente […]

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  • HERANÇA: Tudo por dinheiro

    Tudo por dinheiro Divisão de bens e partilha de herança podem ser terrenos férteis para os espertalhões. Saiba como se proteger. O recebimento de uma herança não é um processo […]

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  • Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    A lei brasileira exige que metade dos bens compreendidos pela herança sejam reservados aos herdeiros necessários do falecido, ou seja, os descendentes (filhos, netos e bisnetos), na falta desses, os ascendentes (pais, avós e bisavós) e o cônjuge. Para que haja a deserdação – isto é, a exclusão de um ou mais herdeiros necessários por meio de testamento – é preciso que existam motivos sérios. Em certos casos, mais graves, pode ocorrer a perda da herança por indignidade, mesmo sem previsão testamentária. Veja as explicações da doutora Ivone Zeger. Leia mais…

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  • HERANÇA E PRECONCEITOS

    HERANÇA E PRECONCEITOS

    Um aflito cidadão pede orientação jurídica para proteger os direitos que ele acreditava ter em relação à herança de sua irmã homossexual. Dizia ele que sua irmã não possuía pais nem filhos, o que fazia dele seu único herdeiro. A irmã, porém, havia feito um testamento no qual indicava como beneficiária sua parceira, com quem vivia há mais de dez anos. Indignado, ele queria saber como proceder para anular o testamento e reaver os seus “direitos”. A colaboradora advogada Ivone Zeger esclarece tudo isso e mais um pouco, basta clicar em ‘Leia mais’.

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  • UNIÃO ESTÁVEL – VENDA DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DO EX-COMPANHEIRO

    UNIÃO ESTÁVEL – VENDA DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DO EX-COMPANHEIRO

    Uma mulher que buscava anular a alienação de um imóvel feita por seu ex-companheiro, sem o seu conhecimento, adquirido na vigência da união estável, teve seu recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que o tribunal entendeu que deveria ser dada proteção jurídica ao adquirente de boa fé por não haver prova documental da existência da união. Veja a notícia completa do IBDFAM clicando no link ‘Leia mais’.

    O Superior Tribunal de Justiça decidiu que alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável (STJ, REsp 1424275-MT, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). Foi negado provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em união estável. Veja entrevista com o renomado doutrinador paraense ZENO VELOSO, extraída de notícia do site www.ibdfam.org.br …

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