SUCESSÕES

  • VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões em São Paulo

    VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões em São Paulo

    Terá lugar nos dias 8 e 9 de novembro de 2018, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Organizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito […]

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  • Testamento vital. O que é?

    Testamento vital. O que é?

    Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão o conteúdo de seu testamento […]

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  • HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    Para quem tem vários bens, especialmente imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, o ideal é pensar seriamente no planejamento sucessório. Um […]

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  • SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    Em julgamento pioneiro e revolucionário na esfera do direito sucessório, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu o Recurso Extraordinário 878.694-MG, com repercussão geral, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, e declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que tratava da sucessão hereditária dos companheiros. Acabou-se uma grande injustiça que a lei fazia às pessoas que constituíam família sem as solenidades do papel passado. Veja a história do Nagibão, muito bem contada pelo notável jurista paraense Zeno Veloso, clicando no título.

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  • TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    O titular de bens pode dispor sobre a atribuição da sua herança aos herdeiros legítimos ou testamentários. Os modos operacionais variam, mas são destaques o testamento e o codicilo. Também pode ser feita a antecipação da entrega dos bens mediante doação. Detalhes importantes podem ser acrescentados como a imposição de vínculos, a reserva de usufruto e outros dados técnicos a serem estudados com um profissional do direito no preparo da minuta do instrumento e na sua execução pelo tabelião de notas. Veja o que e como fazer, “declare seus desejos”, como ensina a nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, clicando no título.

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  • UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    Será que é possível haver atribuição distinta da herança entre os filhos no que tange a sucessão dos bens?! Leia as observações do Dr. Euclides de Oliveira acerca da matéria publicada no site do IBDFAM, que trata da diferença dos valores atribuídos aos filhos herdeiros que pode ocorrer durante a partilha dos bens, sem ofensa a igualdade imposta pela lei.

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  • HERANÇA VIRTUAL

    HERANÇA VIRTUAL

    Cresce, a cada dia, o número de empresas virtuais que oferecem bens e serviços pela internet em sites especializados, blogs, postagens e outros meios de comunicação digitalizada. Possuem arquivos preciosos em organizações de todos os portes e valores. Como fica tudo isso quando falece o titular desses bens? Trata-se de patrimônio relevante, sujeito a transmissão sucessória a quem o titular indique em testamento ou pelas regras da sucessão legítima, que atribuem direitos aos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais, segundo a ordem da vocação hereditária. Não há legislação específica, mas é certo que a herança não pode ficar flutuando nas nuvens, tem que ser transmitida a quem de direito. Veja a análise feita pela colaboradora, advogada Ivone Zeger, clicando no título.

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  • STF IGUALA COMPANHEIRO A CÔNJUGE PARA FINS DE HERANÇA

    STF IGUALA COMPANHEIRO A CÔNJUGE PARA FINS DE HERANÇA

    Cessa a antiga celeuma sobre a diferenciação dos direitos de herança entre companheiro e cônjuge. O STF, em recente julgamento, declarou inconstitucional o artigo 1.790 e mandou aplicar ao companheiro o artigo 1.829 do Código Civil, que dispõe sobre a sucessão de pessoa casada. Essa igualação de direitos da união estável com o casamento valoriza a instituição familiar, em atenção ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal. Leia mais clicando no título.

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  • DECISÃO DO SUPREMO SOBRE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: JULGAMENTO SUSPENSO

    DECISÃO DO SUPREMO SOBRE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: JULGAMENTO SUSPENSO

    Continua a expectativa sobre o julgamento final do recurso extraordinário n. 878.694-MG, pelo Supremo Tribunal Federal. É relator o Min. Roberto Barroso, tendo proferido voto com a seguinte tese: “É […]

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  • Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Nova Edição (24ª.) do conhecido livro de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, especialistas em Direito de Família e Sucessões. Aborda os temas básicos do Direito Sucessório, com destaque para […]

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