NOTAS

  • A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

    A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

    A proteção integral à família abrange, também, a escolha e o uso de alimentação saudável. Por isso, nas embalagens de alimentos geneticamente modificados deve constar aviso dessa qualidade, para que o consumidor faça a sua opção. Quem explica é a advogada Paula Camila de Oliveira Cocuzza, em artigo que recomendamos.

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  • Lei define e pune a Alienação Parental

    Lei define e pune a Alienação Parental

    No doloroso momento em que os pais se separam, tendo filhos menores, nem sempre agem com civilidade e bom senso nas difíceis questões de guarda, visitas e pensão. Nesses litígios, os filhos são disputados como se fossem meros objetos, servindo de instrumento de troca na guerra travada pelos genitores. Daí veio a necessidade de uma lei regulamentando os atos abusivos praticados pelos pais separados ou divorciados, no trato com os filhos e seus relacionamentos familiares.

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  • Pai Presente – Um projeto que garante o direito à identidade

    Pai Presente – Um projeto que garante o direito à identidade

    De acordo com uma pesquisa do INEP ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC ( Ministério da Educação), aproximadamente 4,85 milhões de pessoas não dispõem do nome do pai em sua certidão de nascimento. Desse total, cerca de 3,8 milhões são crianças e adolescentes.

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  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo: aprovação na Argentina

    Casamento entre pessoas do mesmo sexo: aprovação na Argentina

    Senado da Argentina aprovou, no dia 15 de julho de 2010, uma reforma no Código Civil que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país (informação do jornal O Clarin).
    A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai casamento.
    Uma vez sancionada a medida, a Argentina torna-se o primeiro país na América do Sul e o décimo primeiro no mundo a reconhecer o chamado “matrimônio gay”.

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  • Enganou, pagou

    A notícia veio da Espanha, e já está provocando reboliço por aqui. Uma mulher que durante cinco anos foi casada com um gay entrou na justiça exigindo que o ex-marido lhe pagasse uma indenização. A mulher alegou ter sido enganada pelo ex, que teria ocultado sua orientação sexual. Ela perdeu em primeira instância, mas, ao recorrer da decisão, acabou ganhando, em segunda instância, uma indenização bastante polpuda.

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  • Súmulas do TJ/SP – uniformização de jurisprudência

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, determinou oficialmente a divulgação das seis súmulas aprovadas na última sessão do Órgão Especial do TJSP, realizada na semana passada.

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  • Netos podem pleitear parentesco e herança do avô

    Netos podem pleitear parentesco e herança do avô

    A 2° Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o Direito de Família: por maioria de votos, os ministros entenderam que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô)

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  • Nova diretoria do IBDFAM/SP

    Nova diretoria do IBDFAM/SP

    Tomou posse a nova diretoria do IBDAFAM/SP, sob a presidência do Des. Antônio Carlos Mathias Coltro. A eleição deu-se por aclamação dos associados, no VII Congresso Brasileiro de Direito de Familia, em Belo Horizonte, dia 30 de outubro de 2009.

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  • Rui e a advocacia

    Palavras de Rui Barbosa, na Oração aos Moços, como paraninfo de uma turma da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo.

    (…) Advogado sou, há cinqüenta anos, e, já agora, morrerei advogado (…). Na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado.

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  • A síndrome da família light

    A síndrome da família light

    Mudanças verificadas na estrutura e nos papéis desempenhados pela família contemporânea, decorrentes tanto de severas restrições na alimentação de valores formativos quanto da configuração do ente familiar como mera unidade de consumo, tem apresentado em larga escala uma nova sintomatologia comportamental: a emergente família eticamente anoréxica. Tal adelgaçamento familiar vem sendo observado como resultado dessa inapetência em dois campos coletivos fundamentais: na responsabilidade e na afetividade.

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