NOTAS

  • O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa séria, muda o estado civil, […]

    leia mais →
     
  • Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

    Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

    Se uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais ou duas mães? O Supremo […]

    leia mais →
     
  • PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    O casamento é coisa séria, projeto de vida a dois que exige autoconhecimento e muito juízo (ou pouco siso, como se diz). Se está em dúvida, então não se case, […]

    leia mais →
     
  • GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    Em recentes decisões, o STJ vem afirmando que não cabe a guarda compartilhada em caso de litígio dos pais (ver site www.ibdfam.org.br,n. 444). O entendimento seria de que, nesses casos […]

    leia mais →
     
  • CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para “núcleo social de pessoas unidas […]

    leia mais →
     
  • Órfãos de pais vivos

    Órfãos de pais vivos

    Há famílias fundadas somente em vínculos afetivos e outras em que só há vínculos biológicos. Neste segundo caso, quais as consequências da falta do dever de cuidado e de aproximação […]

    leia mais →
     
  • Divórcio na era eletrônica

    Divórcio na era eletrônica

    Facilitação no procedimento judicial pela via eletrônica. Menos papel e mais agilidade na sentença. Esse o objeto do provimento n. 24 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determinando […]

    leia mais →
     
  • Reconhecimento, por mulher, de filho havido por companheira em inseminação artificial

    A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira de longos anos, em caso […]

    leia mais →
     
  • Mensagem do Papa Francisco sobre felicidade

    Mensagem do Papa Francisco sobre felicidade

    SER FELIZ DEPENDE DE CADA UM. PELO MODO DE AGIR. PELA COMPREENSÃO DAS DIFICULDADES. PELA ATITUDE DE COMPREENSÃO E DE AFETO. É O QUE NOS DIZ O PAPA FRANCISCO EM MENSAGEM DE PAZ INTERIOR E DE AMOR AO PRÓXIMO.

    VEJA …

    leia mais →
     
  • ALIMENTOS TEMPORÁRIOS: MULHER NÃO PODE SER ETERNA PENSIONISTA

    ALIMENTOS TEMPORÁRIOS: MULHER NÃO PODE SER ETERNA PENSIONISTA

    Em recente julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto afirmou que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”. Com esse fundamento, limitou para 6 meses o prazo de pagamento da pensão.

    Embora a assistência alimentar seja devida entre parentes, cônjuges e companheiros (art. 1.694 do Código Civil), a obrigação depende da prova de necessidade de quem pede e da capacidade financeira do pagante. Cada caso tem que ser examinado sob essa ótica. No julgamento em questão, tratava-se de mulher jovem, saudável, apta para o trabalho e em condições de auto-sustento. Não se justificava, portanto, a sua pretensão de receber pensão vitalícia, como se o ex-marido fosse um órgão de previdência particular.

    Veja a notícia completa do site MaisPB acessando “Leia mais”

    leia mais →