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CARLINHOS CADE O JUIZ ?
CADÊ O JUIZ? Iniciamos uma séria de crônicas forenses de nosso colaborador Carlos Barros Nogueira. São reminiscências de um juiz aposentado (mas ainda jovem), contando histórias dos bons tempos em […]
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DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO NÃO PERMITE LOCAÇÃO NEM EMPRESTIMO – STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação fundado no artigo 7º, § […]
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EDUCAÇÃO NA ESCOLA: STF NEGA A OPÇÃO PELO ENSINO DOMÉSTICO (HOMESCHOOLING)
A educação é direito fundamental das pessoas e constitui dever do estado. Poderiam, os pais, substituir a escola e proporcionar aos filhos a formação integral em casa? A questão acabou […]
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ALIMENTOS: NÃO PAGOU, PERDE A CARTA
Quem não paga pensão pode sofrer penhora de bens, desconto em folha e até prisão. Mas há situações em que nada disso funciona.
Em um processo de execução de alimentos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul bateu firme e determinou que o pai que não pagava pensão e não tinha bens para garantir a satisfação da dívida, ficava de castigo, proibido de dirigir veículos. Cassou-lhe a CNH até que os alimentos fossem atendidos. Teria havido excesso na medida repressora? Veja os fundamentos do acórdão, clicando no título.
ALIMENTOS PARA A MULHER – EXONERAÇÃO
Em consonância com o entendimento predominante dos juízes de que a mulher divorciada perde o direito a alimentos do ex-marido quando tenha capacidade para trabalhar, veio a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial n. 1.688.619, em 26 de setembro de 2017. Clique no título para ver a nota completa.
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IDOSO TEM SEUS DIREITOS
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DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf
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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?
A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou […]
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DIREITO DE VISITAS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação […]
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