Convidamos para o lançamento da obra coletiva, escrita por juízes na ativa e aposentados. Visão prática e funcional: COMENTÁRIOS AO CPC – PERSPECTIVAS DA MAGISTRATURA. Participação de Euclides de Oliveira, com […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação fundado no artigo 7º, § […]
A educação é direito fundamental das pessoas e constitui dever do estado. Poderiam, os pais, substituir a escola e proporcionar aos filhos a formação integral em casa? A questão acabou […]
Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão o conteúdo de seu testamento […]
Para quem tem vários bens, especialmente imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, o ideal é pensar seriamente no planejamento sucessório. Um […]
Quem não paga pensão pode sofrer penhora de bens, desconto em folha e até prisão. Mas há situações em que nada disso funciona.
Em um processo de execução de alimentos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul bateu firme e determinou que o pai que não pagava pensão e não tinha bens para garantir a satisfação da dívida, ficava de castigo, proibido de dirigir veículos. Cassou-lhe a CNH até que os alimentos fossem atendidos. Teria havido excesso na medida repressora? Veja os fundamentos do acórdão, clicando no título.
Convidamos para o lançamento da obra coletiva, escrita por juízes na ativa e aposentados. Visão prática e funcional: COMENTÁRIOS AO CPC – PERSPECTIVAS DA MAGISTRATURA. Participação de Euclides de Oliveira, com […]
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Convidamos para o lançamento da obra coletiva, escrita por juízes na ativa e aposentados. Visão prática e funcional: COMENTÁRIOS AO CPC – PERSPECTIVAS DA MAGISTRATURA. Participação de Euclides de Oliveira, com […]
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leia mais →Para quem tem vários bens, especialmente imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, o ideal é pensar seriamente no planejamento sucessório. Um […]
leia mais →Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf
leia mais →A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou […]
leia mais →A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação […]
leia mais →É a DNV, prevista na Lei dos Registros Públicos, artigo 54, e regulada na Lei 12.662/12, como um documento oficial de declaração de nascimento da pessoa. Não substitui a certidão […]
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Pai e mãe não é só quem gera,
é quem cria.
Atualmente as formas de filiação são bilógica, juridica e socioafetiva, sendo que nessa ultima a criança, o pai, a mãe e os irmãos não mais dependem do laços sanguíneos para que seja reconhecido o vinculo familiar. Na filiação socioafetiva, considera-se a situação fática, ou seja a reciprocidade de sentimentos entre os envolvidos, encontrando como base o amor independente da genética.