Bem vindo ao nosso website!

 
 
 
 

Publicações Recentes

  • Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Nova Edição (24ª.) do conhecido livro de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, especialistas em Direito de Família e Sucessões. Aborda os temas básicos do Direito Sucessório, com destaque para […]

    leia mais →
     
  • O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa séria, muda o estado civil, […]

    leia mais →
     
  • ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    Nas últimas semanas milhares de pessoas ficaram surpresas com a separação de casais muito conhecidos do público e esses fatos tem gerado diversas discussões. Um assunto muito importante, que acaba […]

    leia mais →
     
  • PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

    PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

    A Lei n. 13.146/2015 veio quebrar um antiquíssimo entendimento: o que relacionava e vinculava deficiência mental com incapacidade jurídica. A partir dessa lei, a pessoa com deficiência – seja física, mental, intelectual ou sensorial – tem de ser considerada plenamente capaz, não pode sofrer qualquer restrição, preconceito ou discriminação por isso. A não ser que não possa exprimir a sua vontade, e, então, é enquadrada não mais como absolutamente incapaz, mas como relativamente incapaz, sendo-lhe nomeado um curador num processo judicial, e esta medida é considerada excepcional. É como explica o mestre ZENO VELOSO – leia mais.

    leia mais →
     
  • Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

    Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

    Se uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais ou duas mães? O Supremo […]

    leia mais →
     
  • União Gay – Final Feliz?

    União Gay – Final Feliz?

    A união civil de pessoas do mesmo sexo, ou união homoafetiva, evoluiu para o reconhecimento de direitos aos companheiros, conforme analisa a nossa colaboradora Ivone Zeger. O fato deve ser comprovado, por meio de um contrato escrito ou por ação judicial. Mais que isso, se as partes quiserem regularizar a situação em vida, podem habilitar-se à celebração do casamento civil, em cartório, o que dispensará futuros questionamentos sobre a união estável. Leia mais (…)

    leia mais →
     
  • VII CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    VII CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo Os primeiros impactos do novo CPC no direito de família e sucessões Dias 29 e 30 de setembro de 2016 Expositores […]

    leia mais →
     
  • PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    O casamento é coisa séria, projeto de vida a dois que exige autoconhecimento e muito juízo (ou pouco siso, como se diz). Se está em dúvida, então não se case, […]

    leia mais →
     
  • GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    Em recentes decisões, o STJ vem afirmando que não cabe a guarda compartilhada em caso de litígio dos pais (ver site www.ibdfam.org.br,n. 444). O entendimento seria de que, nesses casos […]

    leia mais →
     
  • CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para “núcleo social de pessoas unidas […]

    leia mais →